Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:50
Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16
diminuir paulatinamente, enquanto a soma de seus rendimentos brutos não atingir patamar do salário-mínimo nacionalmente vigente?
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59
Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária
A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10
Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego
arbitrariamente patamar de aplicação consolidado na sociedade brasileira”, a lei feriu o princípio constitucional da proibição do retrocesso legal
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:24
Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência
permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06
JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento
Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
) moveu ação civil pública contra uma operadora de turismo para suspender a eficácia das cobranças de multa penal acima do patamar de 10%.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.
. Responsabilidade objetiva. Danos morais arbitrados em patamar excessivo. Redução que se impõe. Princípios da
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:47
É admissível que a pena base seja fixada acima do mínimo legal
judiciais do artigo 59 do Código Penal (que trata da fixação da pena); fixando-a, injustificadamente, em patamar superior ao mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20
Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40
internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:38
Cassado acórdão do TJ-MS que afastou aplicação de dispositivo da Lei de Drogas
, o patamar de um terço como requisito objetivo para a concessão do livramento condicional
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:44
TRF3 nega dano moral a cliente da CEF que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico
alçada ao patamar de dano moral aquela agressão que excede a naturalidade dos fatos da vida
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil volta a registrar média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid
de maio, mas se manteve em patamar elevado desde então.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:58
É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem
É legal fixar o patamar da taxa de administração de contratos de consórcio acima de 10% do valor do
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo